LIDERANÇA DO QUILOMBO CHARCO SOFRE TENTATIVA DE ASSASSINATO

Repassando informações para conhecimento acerca das ocorrências com lideranças sociais do Brasil.

Continuamos nas lutas em defesa da vida e dignidade humana ameaçada, dentro do que acompanhamos em nossas articulações em causa...

Atenciosamente, no axé!
               Reinaldo

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Enquanto o mundo tomava conhecimento do assassinato de Dinho, sobrevivente do massacre de Corumbiara – Rondônia, ocorrido em 1996, no mesmo dia aqui no Maranhão, mas precisamente em São Vicente Ferrer, o sindicalista Almirandi Pereira Costa, 41 anos, casado, pai de 3  filhos e vice-presidente da associação quilombola de Charco sofria uma tentativa de assassinato.

Almirandi está na luta pela titulação do território quilombola do Charco em conflito com Gentil Gomes, pai de Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes, recentemente beneficiados por um salvo-conduto concedido pelo TJ-MA. Os dois estão denunciados pelo Ministério Público Estadual sob a acusação de serem os mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, líder do mesmo quilombo, no dia 30 de outubro de 2010.

* Conf. fotos-montagem - do Jornal Pequeno: o órgão das multidões on-line (postado em 23 de fevereiro de 2011 às 10:45) 

A tentativa ocorreu por volta das 21h30min do dia 27 de maio, depois de ele ter voltado de uma reunião no quilombo Charco. Segundo o próprio Almirandi, ele estava na sala de sua casa com as portas fechadas quando ouviu parar em frente da mesma um carro modelo celta, de cor preta, de onde, depois de alguns minutos, foram feitos 03 disparos. Segundo a polícia civil de São Vicente Ferrer, trata-se de uma pistola calibre 380 – igual à arma utilizada para matar Flaviano.  Os projéteis atingiram paredes e telhado da casa.

Esse “recado” dado por pistoleiros  aumenta nossa indignação porque a decisão do TJ-MA é uma ameaça gravíssima  não só à liberdade, mas à própria vida dos quilombolas de Charco- São Vicente Ferrer e Cruzeiro-Palmeirândia; porque o governo federal DESCUMPRE  a Constituição Federal que determina a titulação das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos ao cortar recursos do Orçamento Público Federal  – do Ministério do Desenvolvimento Agrário  ao qual está vinculado o INCRA foi quase Hum bilhão de reais; porque o governo da sra. Roseana Sarney Murad fez corpo mole e não prendeu os denunciados pelo assassinato de Flaviano Pinto Neto.

Vamos continuar a luta. Não nos intimidarão as balas do latifúndio.

por Inaldo Serejo

(CPT-MA)

NOTA de REPÚDIO

Na manhã de hoje, 16 de maio de 2011, o Tribunal de Justiça do Maranhão deu mais uma prova do que todos sabem neste estado: quem é denunciado por mandar assassinar trabalhador rural não vai para a CADEIA. “POR UNANIMIDADE E DE ACORDO COM O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, ADEQUADO EM BANCA, A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONCEDEU ORDEM IMPETRADA PARA CONCEDER SALVO CONDUTO EM FAVOR DOS PACIENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR (Benedito de Jesus Guimaraes Belo). VOTO PROFERIDO EM BANCA APÓS PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR JOAQUIMM FIGUEIREDO…”.

Trocando em miúdos bem grandes: os pacientes são Manoel de Jesus Martins Gomes e Antonio Martins Gomes, vice-prefeito de Olinda Nova do Maranhão, acusados de serem os mandantes do brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, líder do quilombo Charco, em São Vicente Ferrer, no dia 30 de outubro de 2010, podem andar livremente.

 A bem da verdade, mesmo com a prisão preventiva decretada pela juíza da Comarca de São João Batista, eles foram vistos várias vezes na região porque, apesar do discurso da governadora Roseana Sarney Murad de que as comunidades quilombolas  receberiam um tratamento especial do seu governo, a polícia comandada por ela fez corpo mole para prendê-los. Depois desse tratamento especial os acusados podem continuar ameaçando os quilombolas das áreas em litígio.

Essa decisão é, porventura, um recado para que os quilombolas se escondam?

São Luís – MA, 16 de maio de 2011

Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão

                                   Comissão Pastoral da Terra - Regional Maranhão.

                          Rua do Sol, 457 - Centro - Cx. Postal 351.

                  65.020 - 590 – São Luís - MA

                  Fone: (0 XX 98) 3222-4243 

                  E-mail: cptma@elo.com.br

                 CNPJ 02.375.913/0002-07

"As resistências e as lutas dos povos da Amazônia e do Cerrado pelos territórios são mais amplas do que a mera luta pela Reforma Agrária".



Nota: Relatoria sobre Brejo dos Crioulos (Comunidade Quilombola)

Brasília, 10 de Maio de 2011

Ref.: Nota sobre as ameaças às lideranças da Comunidade Quilombola Brejo dos Criolos, no Norte de Minas Gerais.

A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil), organização de direitos humanos, com sede à Rua Ermelino de Leão, n. 15, conjunto 72, Centro, Curitiba – Paraná, vem, por meio de sua Relatoria do Direito à Terra, ao Território e à Alimentação, solicitar às autoridades responsáveis a tomada de providências referente as ameaças às lideranças da Comunidade Quilombola Brejo dos Criolos, localizadas no Norte de Minas Gerais.

Esta relatoria já teve a oportunidade de realizar uma missão nesta localidade, em novembro de 2008, averiguando as denúncias de violações aos direitos humanos sofrida por esta comunidade quilombola e encaminhando um relatório às autoridades públicas competentes para que tomassem as providências devidas.

Contudo, recentemente, recebemos a denúncia que, o presidente da Associação do Brejo dos Crioulos, o senhor João Pêra, no dia 03 de maio, por volta das 17 horas, foi ameaçado por pessoas ligadas ao fazendeiro, senhor Raul Ardito Lerário (conhecidos por Fabinho, Roberto e Lucídio) e outra pessoa ligada ao senhor Miguel Véo Filho (conhecido por “Barbudo”). Estes, fortemente armados com carabinas e espingardas, interceptaram a moto do senhor João Pêra e o ameaçaram. Algum tempo depois, ele foi novamente parado por um pistoleiro da região conhecido por “Lixandão”, juntamente com outras sete pessoas desconhecidas que estavam de carro e armadas. Nesta abordagem, também sofreu graves ameaças. Estas práticas estão diretamente ligadas às violações aos direitos territoriais devidos aos quilombolas na região.

Outras retaliações ainda ocorreram, após as lideranças quilombolas denunciarem desmates de aroeiras, plantas típicas do norte de Minas Gerais, na localidade. De forma surpreendente, os policiais, ao invés de averiguarem os fatos alegados, reforçaram as ameaças aos denunciantes. Agindo em total descompromisso com a lei, com a instituição que pertencem e demonstrando complacência às violações de direitos humanos cometidas por fazendeiros e seus funcionários na referida região. Cabe ressaltar que na comunidade Brejo do Criolos alguns moradores já foram alvejados por pistoleiros em ocasiões anteriores, ocorrendo, inclusive, uma ação da polícia federal que surpreendeu um grupo armado que visava atacar a comunidade. Mesmo assim, a polícia militar da região continua inerte diante dos fatos denunciados.

  Diante desta situação de violência e intimidação às lideranças quilombolas desta comunidade, e sob o receio de que estas ações se tornem mais freqüentes propiciando a formação de milícias armadas na região, a Relatoria de Direito à Terra, ao Território e à Alimentação vem por meio desta nota, solicitar a rigorosa apuração destes fatos com a proteção dos moradores e imediata cessação das ameaças. Cabe ainda manifestar, que a referida Relatoria repudia de forma veemente qualquer prática que viole os direitos assegurados constitucionalmente e pelas Convenções internacionais de direitos humanos às Comunidades Quilombolas. 

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

SÉRGIO SAUER

(Relator Nacional para o Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação - Plataforma Dhesca Brasil)

Relatoria Nacional para o Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação
Plataforma Dhesca Brasil

Secretaria Executiva - Plataforma Dhesca Brasilwww.dhescbrasil.org.br www.pidhdd.org

Comunidade Quilombola de "Brejo dos Crioulos" - denúncia.

Comentário:

Depois do absurdo despejo na última semana, continuam ameaças contra a vida dos quilombolas.

Necessário providências urgentes das autoridades competentes de MG e governo federal. Não aceitamos mais lideranças assassinadas em Minas Gerais na luta pela terra e o território.

Rosely/ Recid-MG

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----- Enviadas: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 9:41:51

Assunto: Pistoleiros e ameaças em Brejo dos Crioulos

Estive ontem em Brejo dos Crioulos reunido com os quilombolas e ouvi muitos relatos da ação de Jagunços armados conforme nossa denúncia na nota deste domingo. Retornei ontém para Montes Claros e acabo de receber telefonema do presidente da Associação de Brejo dos Crioulos, João Pêra, que foi ontem de moto por volta das 17 horas parado por Fabinho, Roberto e Lucídio pistoleiros da Fazenda de Raul Ardito Lerário e por Barbudo pistoleiro da Fazenda de Miguel Véo Filho, todos a cavalo, fortemente armados com carabinas e espingardas 12 milímetros e foi ameaçado por eles. Mais tarde ele foi novamente parado pelo pistoleiro “Lixandão” mais outros sete desconhecidos que estavam de carro e também fortemente armados e também foi por eles ameaçados.

Já sabemos que a PMMG não tomará providências e se tomar não encontrará ninguém armado lá, pois todos já estarão sabendo. Neste domingo já denunciamos essas pessoas passando lá armados com a polícia. Brejo dos Crioulos já teve confrontos entre pistoleiros ferindo gravemente quilombolas. Brejo dos Crioulos já teve ação da Polícia federal surpreendendo pistoleiros com armamentos lá. Só a PMMG não consegue ver isso. Chamamos as autoridades competentes, pois enxergamos uma ação de pistoleiros de outras fazendas se organizando e formando milícias armadas para intimidar e ameaçar as lideranças quilombolas.  Lideranças quilombolas que denunciaram ação de desmate de aroeiras na região à polícia do meio ambiente, em vez de ver apuração foi ameaçado pela polícia. O governo estadual e federal têm denúncias mais do que suficiente sobre “Brejo”, atual e antigas, mas será que precisará haver chacinas para de fato tomar algumas medidas. MDA e Casa Civil a lerdeza no encaminhamento do processo contribui e muito para esse acirramento. Mas até então parece que a vida dessas pessoas não tem muita importância e por isso essa luta de sofrimento já dura de 12 anos.

Paulo R. Faccion